28/04/2021

Receita Federal destina produtos apreendidos para o HRCPP

Além de um veículo, encontram-se equipamentos de informática, smartphones e cabelo humano

A Receita Federal destinou ao Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente (HRCPP), em forma de doação, equipamentos de informática, smartphones, cabelos e um veículo. Os itens doados resultam de apreensões efetuadas pela Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente (SP).

Conforme fundamentação da instituição hospitalar, os equipamentos de informática serão utilizados na ampliação da estrutura lógica do hospital e os smartphones no atendimento das recepções. Cerca de 220 kg de cabelo humano servirão para a confecção de perucas, por meio do projeto Fio da Alegria, usadas pelos pacientes que passam por tratamento quimioterápico. Por sua vez, o veículo Toyota/Hilux será utilizado por seus empregados e diretoria para os serviços de rotina praticados pelo hospital.

Para a retirada dos produtos, compareceram até a Receita Federal o presidente do hospital, Felício Sylla, e seus tesoureiros Jorge Guazzi e Leandro Moacir Zaupa. Foram recepcionados pelo delegado da Unidade DRF/Presidente Prudente, Ivan Silveira Malheiros, que na ocasião recebeu um Certificado de Reconhecimento, em agradecimento pela “valiosa contribuição em prol do Hospital Regional do Câncer da Santa de Misericórdia de Presidente Prudente”. Para o transporte do veículo, o HRCPP recebeu também a doação da empresa Nova Aliança Guinchos.

Trata-se de uma fundação de direito privado, cuja subsistência é 100% mantida pela subvenção de doações. O procedimento de destinação é previsto no Decreto-lei 1.455/1976, combinado com as Portarias 282/2011 e 3.010/2011, estas do Ministério da Fazenda e Receita Federal do Brasil, respectivamente. Os normativos estabelecem os procedimentos, critérios e condições na ação de apreensão de mercadorias estrangeiras, bem como, quando de sua destinação.